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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 18:20
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:13
Servidor que recebe insalubridade tem direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:23
Município terá que complementar aposentadoria
"Incontroverso é o fato de que o servidor teve uma drástica redução de sua renda no ato de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Incompetência. Servidor público. Contratação irregular. O STF concedeu liminar, na ADIN nº 3.395/6-DF.
Há de ser reconhecida a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação do feito.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:17
Servidor efetivo não é exceção à regra do nepotismo
ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras judiciárias, mas que sejam admitidos por concurso público
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:30
Contratação irregular de servidor não é improbidade quando não há dano ao erário
Os ministros entenderam que a contratação irregular de servidores públicos feita pelo então
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 09:53
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:54
Recurso especial. Processo civil e administrativo. Violação de dispositivos constitucionais.
Competência do STF. Deferimento de pedido menos abrangente. Julgamento extra petita.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:15
A reversão do Servidor Público aposentado por invalidez
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria por invalidez do Servidor Público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 08:46
A violação do Art. 30, I, do Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual trata do exercício irregular da advocacia, por servidor do Ministério Público
O Estatuto da Advocacia e da OAB é peça fundamental na rotina diária dos advogados. Em defesa das nossas prerrogativas, sua aplicação deve ser exigida sempre que necessário. Além disso, como norte ético, o Estatuto enumera deveres imprescindíveis para o bom exercício da profissão, sempre com a finalidade republicana de aperfeiçoamento da justiça.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:20
O servidor aposentado por invalidez pode prestar outro concurso público?
O presente artigo discorre sobre aposentadoria por invalidez e concurso público
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12
A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?
cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24
A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF
cassação da aposentadoria do servidor público como sanção administrativa ainda desperta debates e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:02
Abono de servidor será pago com incidência da poupança
monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 10:58
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
A matéria, julgada sob a sistemática da repercussão geral, foi pacificada no STF em fevereiro do ano passado (Tema 445).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:12
Apelação. Mandado de Segurança preventivo. Aposentadoria Especial de Policial Civil
Servidor Público Estadual.